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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:15
TJ determina que rede social retire evento de sua plataforma
Decisão manteve liminar para que rolezinho em shopping seja retirado do Facebook
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:14
Empresa de ônibus é condenada por restringir acesso de pessoa com deficiência
Autor foi impedido de utilizar plataforma elevatória de ônibus.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23
TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:38
Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada
Comprovada omissão de agentes de segurança.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:23
Plataforma de pagamentos deve ressarcir valores transferidos a golpista
A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:37
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
a plataforma ré realizasse a devolução ao autor do seu nome de usuário e ID de jogador, bem como
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:14
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:30
Mecânico receberá R$150 mil por acidente em plataforma
Trabalhador se acidentou em uma das plataformas marítimas e adquiriu hérnia de disco, lombalgia e lombociatalgia
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:45
Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.473,00, por danos materiais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:05
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:41
Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Indenização foi fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:26
Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:39
Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet
Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:28
MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL
A 3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 09:56
Há limites autorais no youtube?
Consigo dar strike em vídeos? Tem como provar meus direitos na plataforma?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:54
Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro
TJ/RS considerou que, mesmo não sendo empregadora ou dona do veículo, plataforma tem responsabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 16:07
Uber não responde por extravio de bagagem em viagem de motorista cadastrado no aplicativo
A 8ª turma Cível do TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da plataforma no caso.
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Array Publicado em 2021-12-13T13:53:28+00:00
Direito autoral é muito maior que o autoral digital!
Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.